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Nádia Marinho
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Artigos (34)
Notícias (1)
Nádia Marinho
Artigo ·
há 2 anos
As algemas do despreparo
Na manhã de 18 de setembro de 2018, um vídeo causou grande repercussão nas redes sociais. A advogada, doutora Valéria Santos, negra, carioca, foi presa no exercício de sua profissão durante uma...
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Nádia Marinho
Artigo ·
há 6 anos
As algemas do despreparo: a prisão da Dr. Valéria Lúcia sob os aspectos jurídico e racial
Na manhã de hoje, um vídeo causou grande repercussão nas redes sociais. A advogada, doutora Valéria Santos, negra, carioca, foi presa no exercício de sua profissão durante uma audiência no 3º Juizado...
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Nádia Marinho
Artigo ·
há 6 anos
O voto de Rosa Weber vai além da prisão de Lula
Na última quarta-feira, por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal- STF negaram, em sessão que durou mais de 10 horas, o Habeas Corpus Preventivo, do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da...
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Nádia Marinho
Artigo ·
há 7 anos
Nova Lei do Silêncio do município do Rio de Janeiro e Aspectos controversos
A nova ‘Lei do Silêncio’ poderá render multa de R$ 5 mil para bares e restaurantes que insistirem em fazer “barulho excessivo” na cidade do Rio. Em caso de reincidência, o valor poderá ser...
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Nádia Marinho
Artigo ·
há 7 anos
Diferenciação de preços a partir da forma de pagamento escolhida pelo consumidor e aplicação do cdc
O Presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira a lei que permite aos comerciantes cobrarem preços diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma como o cliente paga e do prazo de...
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Nádia Marinho
Artigo ·
há 7 anos
Saiba seus direitos: A greve do dia 28/04 poderá ser descontada?
Já está confirmada a paralisação que ocorrerá em todo país no dia de hoje. Desde 1996 não ocorre uma paralisação desta natureza no Brasil. A paralisação acontece em razão da reforma da previdência e...
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Nádia Marinho
Artigo ·
há 7 anos
Responsabilidade da OLX e outros sites intermediadores de produtos ou serviços
Comprou na OLX, mercado live, pagou e não recebeu o produto? Neste artigo vamos discorrer sobre a responsabilidade desses e outros sites de intermediação de venda. A cada dia crescem o número de...
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Nádia Marinho
Artigo ·
há 7 anos
Planos de saúde são obrigados a cobrir a reprodução assistida
No período de dois anos inúmeros foram os casais que recorreram ao judiciário com esta finalidade. O conflito se dá porque a Agencia Nacional de Saúde (ANS) não inclui o procedimento da reprodução...
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Nádia Marinho
Artigo ·
há 7 anos
Dois anos da lei de feminicidio
Há quase dois anos atrás o plenário dá câmara dos deputados, aprovou em 3 de março, o projeto de lei n. 8.305/2014, do senado, que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o...
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Nádia Marinho
Artigo ·
há 7 anos
Direito do consumidor no carnaval: 5 dicas pra cair na folia e evitar transtornos
Dizem que no Brasil o ano só começa depois do carnaval... Mas nesse período, é bom ficarmos atentos. Diversas redes de supermercados e grandes magazines promovem promoções que podem nos parecer...
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