Nádia Marinho, Advogado

Nádia Marinho

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Advogada, carioca, formada pela Universidade Estácio de Sá e pós graduanda em direito público pela Universidade Candido Mendes. Especialista em direito do consumidor

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Patricia de Mello, Advogado
Patricia de Mello
Comentário · há 3 meses
Buenas, estou aqui trabalhando a mil, mas não resisti . O que vemos não é somente o despreparo da juiza leiga, mas sempre os abusos de autoridade da polícia militar. Segundo súmula do STF , algemas somente em casos específicos, e , o que temos visto , não somente neste caso, o despreparo, é o abuso de prisões em flagrante por desacato , por desobediência, etc. , ou seja, sempre em crimes de menor potencial ofensivo, os quais sequer geram prisão em flagrante , e sim assinatura de TC .

Ainda, no que tange à lei de tóxicos, usuário sequer há previsão de pena, há inúmeras discussões na doutrina e jurisprudência. Mas a abordagem policial é sempre truculenta , precedida de agressões físicas, etc . Penso, SMJ, que abuso de autoridade deve ser revisto, pois tamb´[em é crime de menor potencial ofensivo . E aí as pessoa vai lá, cumpre procedimento da lei de abuso, e o que sabemos que vai acontecer é o corporativistimo, perseguição, etc.

Está tudo errado . Enquanto isso todo mundo sabe dos bingos, jogo do bixo , etc, e por quem são controlados. Aqui em Porto Alegre , temos casas de bingo abertas publicamente amparadas em liminar , a qual nunca consegui acessar nas pesquisas. E somente umas quatro ou cinco . Mas não é proibido o jogo no Brasil? Máquinas caça níqueis?

E assim vai . TÔ muito ocupada ,s em tempo de faezr uma construção de argumentação mais elaborada. Mas já passei por isso, pois advoguei em casos contra PM´s e fui perseguida na cidade , ameaças e tudo o mais , tive que desistir , pois o pai do meu filho me pediu , e quando tu vai contra eles teu destino é incerto. Por óbvio que não generalizo , representam uma minoria até, mas estão cada vez mais confiantes na impunidade , pois nossas instituições nada fazem . Disseminam ódio , são racistas, misógenos, e o STF e demais tribunais ? nada .. Tenho a impressão de que tudo o que estudei , aprendi , não vale mais . O Ministério Público, outrora combativo, tem sido o condutor de arbitrariedades. A OAB se cala .

Temos presenciado inúmeras arbitrariedades, nulidades , improbidades e quando chega no Judiciário, a instituição fica contra os princípios constitucionais que deveria defender. Indignada pelo o que estamos passando . A terceirização acabando com os direitos trabalhistas, o acesso ao judiciário, dívidas de bilhões perdoadas , o que significa renúncia fiscal e deveria ser caso até de improbidade , ações populares, ADIN´s, nada é feito .

A LOMAN inconstitucional, mas não se julga mérito, há um grande acordo. lembrem-se de Jucá, com o Supremo, com tudo . Está aí . Aqui no RS o Prefeito de Pelotas pode ser o novo governador . Escândalo referente a um laboratório conveniado. Exames citopatológicos por amostragem, ou sequer realizados, resultados negativos, e agora as pessoas estão apresentando metástases ou morrem , e seus resultados de CP de colo de útero, negativo . E ai ? Ele diz que nada sabia, que era contrato antigo. Aí apresentei um protocolo de denúncia em julho de 2017 relatando exatamente isso . Pergunta se adianta ? Nada , população acredita no rostinho bonitinho, as instituições se calam .

Enfim, o Estado Democrático de Direito agoniza. Não importa o partido, mas temos que eleger ampla bancada no Congresso Nacional. Devemos anular todos estes absurdos juridicos e punir os responsáveis , com improbidade , crime organizado, inelegibilidade, etc . O cerne da corrupção reside na Lei 8666/93, porta de entrada para empreiteiras, malas de dinheiro, etc . Vejam , foi feito um cálculo, a mala do Gediel daria pra dar manutenção ao Museu por 100 anos. E aí ? Saiu livre, leve e solto e com o dinheiro ? E as pessoas não raciocinam, impressionante. Quase 300 bilhões de renúncia fiscal para o ano de 2019 e o Ministério Público ? nada . Então, nos restam ações consitucionais e organizar a cidadania em coletivos, associações. Etc . Está chegando eleição OAB, vamos sabatinar os candidatos .

Por fim, elegendo senado com ampla maioria de esquerda, possível ajuizar vários pedidos de impeachment ministros do STF , vamos ver se eles mantém a postura?

Paro por aqui , desculpa se o texto traz vários tópicos, mas na verdade está tudo interligado ao caos de insegurança jurídica, pois os Tribunais superiores agora politizaram-se.

É isso . Vou acompanhar o caso da colega e sugiro que os colegas vão para as redes sociais e denunciar os abusos constantes.

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